Proibição de álcool ao volante

Abaixo uma explanação do assunto.

Mas pergunto. E nas trilhas ? Haverá bafômetro ? rsrsrsrsrsrs


Legislação

O motorista surpreendido em qualquer rua ou estrada do território nacional com teor de álcool superior a zero no sangue cometerá uma infração gravíssima, pagará multa de R$ 955 e perderá o direito de dirigir por um ano. Antes, era permitido circular com até 0,6 grama de álcool por litro de sangue - o equivalente a dois copos de cerveja ou três cálices pequenos de vinho de menor teor alcoólico, para uma pessoa de 60 quilos.

O projeto, aprovado no começo do mês na Câmara, foi sancionado ontem à tarde pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e modifica a Medida Provisória (MP) 415, que estava em vigor desde janeiro. A MP centrava fogo na venda de álcool, proibida nas rodovias federais. A lei muda o foco para o condutor.

Mas o rigor não será total no começo da vigência. O Contran ainda precisa definir uma pequena margem de tolerância, para não cometer injustiças com, por exemplo, condutores que apresentem uma pequena presença de álcool no sangue devido a alguma medicação. Até que essa margem seja regulamentada, o índice tolerado será de 0,2 grama por litro de sangue - o equivalente a um cálice de vinho para uma pessoa de 80 quilos.

Ao ser apanhado dirigindo sob efeito de álcool, o motorista terá a CNH e o veículo apreendidos. Segundo o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, que participou da conversão da MP 415 na lei sancionada ontem, o condutor continuará tendo a possibilidade de se negar a fazer o teste com o bafômetro, mas, nesse caso, o testemunho do agente de trânsito ou do policial rodoviário será considerado evidência contra ele. O motorista também poderá ser conduzido pela autoridade para um exame clínico de embriaguez em um hospital.

O cerco a quem bebe e dirige foi celebrado por profissionais da saúde e autoridades de trânsito, como o comando das polícias rodoviárias federal e estadual.

Especialista comemora adoção da tolerância zero

Sergio de Paula Ramos, chefe da unidade de dependência química do Hospital Mãe de Deus e ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos sobre o Álcool e outras Drogas, acredita que o número de acidentes tende a despencar no país. Para ele, o Brasil viverá um fenômeno similar ao que se verificou quando da obrigatoriedade do uso de cinto de segurança. Ao sentir no bolso que a lei era para valer, os brasileiros mudaram seu comportamento e passaram a usar o acessório de forma maciça:

- Se a nova lei for bem fiscalizada, vamos diminuir sete em cada 10 acidentes de trânsito, tanto nas estradas quanto no perímetro urbano. A lei já chega atrasada. Em países como a Suíça, a discussão já é sobre se o passageiro tem de ser proibido de beber, para não distrair o motorista.

A lei sancionada ontem determina também que todos os estabelecimentos comerciais do país onde haja venda de bebida alcoólica deverão afixar avisos informando que beber e dirigir é crime. Para Beto Albuquerque, o grande mérito da nova legislação é transferir a responsabilidade de quem vende a bebida para quem a consome.

- Sempre choramos os mortos do trânsito, mas temos dificuldade em aceitar a culpa que cada um de nós. Agora, todo mundo vai ter de mudar seu comportamento - disse Beto.

Tire suas dúvidas

Com a nova lei, quanto de álcool posso beber antes de dirigir?
Nada. A lei brasileira assume tolerância zero em relação à bebida alcoólica. Antes, um motorista podia apresentar até 0,6 grama de álcool por litro de sangue (o equivalente a mais ou menos dois copos de cerveja). Agora, mais do que zero de álcool será um infração gravíssima, com multa de R$ 955 e suspensão do direito de dirigir por um ano.

Como o índice de álcool vai ser verificado?
Fiscais de trânsito e agentes das polícias rodoviárias submeterão os motoristas a testes com o bafômetro. Se o motorista estiver alcoolizado, terá o carro e a CNH apreendidos.

Sou obrigado a fazer o teste com o bafômetro?
Ninguém é obrigado a fazer. Neste caso, porém, a nova lei determina que o testemunho do agente ou policial tem valor de prova na Justiça. Caberá ao motorista explicar ao juiz por que se recusou a fazer o teste. Além disso, o motorista poderá ser conduzido para fazer um exame clínico de embriaguez em um hospital ou em um Departamento Médico Legal.

Como é feito o exame clínico?
Ele é realizado por um médico, por meio da observação. Ele tem limitações. Não determina a presença de álcool no sangue, mas sinais de embriaguez. O profissional verifica sinais como hálito e fala arrastada, além de aplicar testes para verificar a coordenação motora e o equilíbrio. A pessoa suspeita de ter bebido precisa caminhar e colocar o dedo no nariz de olhos fechados, por exemplo.

Isso significa que posso ter bebido sem que isso apareça no exame clínico?
Sim, pessoas que seriam apanhadas pelo bafômetro podem não apresentar nenhum sinal exterior de embriaguez, principalmente se beberam pouco. Muitas pessoas não vão ter alteração nenhuma depois de beber uma garrafa de cerveja. De maneira geral, o exame clínico só pega quem tem mais de 1 grama de álcool por litro de sangue.

Se eu beber e esperar um pouco antes de pegar a estrada, o álcool vai ter sumido do meu sangue?
É melhor não contar com isso. Se a pessoa beber dois chopes, a presença do álcool vai ser notada pelo bafômetro de três a seis horas depois do consumo. Quantidades maiores podem ser detectáveis por períodos bem superiores, até 12 horas.

E no caso dos sinais exteriores de embriaguez? Se eu estiver bêbado, eles vão desaparecer até eu ser levado a um hospital para o exame clínico?
Não necessariamente. O hálito da bebida, por exemplo, vai continuar presente por um período que varia de três a seis horas.

Com a lei, vai aumentar a fiscalização nas estradas?
A lei não determina reforço na fiscalização, mas as polícias rodoviárias federal e estadual prometem multiplicar o número de bafômetros em ação.

Qualquer dose de álcool no organismo poderá ser percebida? Até mesmo de um bombom de licor ou de um medicamento?
Sim. Eduardo de Carvalho, especialista de uma empresa que produz um dos equipamentos utilizados na detecção dos níveis de consumo de álcool, diz que um bombom com licor ou um medicamento pode conter em torno de 0,15 grama de álcool por litro de sangue. Nesses casos, o indicado é o motorista explicar a situação para o agente de trânsito e solicitar a repetição do teste em 10 ou 15 minutos. Assim, somente quantidades maiores de bebidas ficam na circulação e os efeitos do bombom de licor ou medicamento não seriam mais percebidos pelo segundo teste.

Os efeitos do álcool são iguais para todas as pessoas?
Não. Cada organismo responde de uma forma diferente ao álcool. Conforme o professor do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da PUCRS Pedro Eugênio Ferreira, os efeitos do álcool mudam de acordo com o organismo de cada pessoa. Uma pessoa pode ter bebido quatro latas de cerveja e não apresentar nada. Outra que consumiu só uma lata pode estar complemente alterada.

Os efeitos do álcool no organismo podem variar conforme o peso, a idade e o sexo?
Sim. As mulheres têm tolerância menor à bebida do que os homens. Idosos e adolescentes normalmente também são mais suscetíveis do que adultos. E efeito do álcool demora mais para aparecer em pessoas obesas.

O uso de medicamentos altera o efeito do álcool no organismo?
A ingestão de medicamentos pode influenciar o organismo, aumentando ou diminuindo as conseqüências do álcool para os sentidos.

A alimentação tem alguma influência sobre o grau de embriaguez? Sim. Estômago vazio facilita a ação do álcool.